Bancada ligada a igrejas
promete se opor a iniciativa do governo se decreto em estudo for levado para
frente
Ministério nega intenção de incluir a proibição na lei, mas a
minuta é clara ao impedir a prática atual
Representantes dos evangélicos no Congresso disseram que o
governo enfrentará oposição se tentar proibir o aluguel de horários na
programação de rádio e TV.
A Folha revelou ontem que a proibição consta da minuta de um
decreto em estudo no governo, que atualiza o Código Brasileiro de
Telecomunicações, de 1962.
Igrejas evangélicas estão entre os principais beneficiários
da atual legislação, que não proíbe de forma explícita a prática do aluguel de
horários na televisão.
Presidente da bancada evangélica, o deputado João Campos
(PSDB-GO) classificou a proposta de "absurda".
O deputado diz que o governo não poderá mudar a lei por
decreto e por isso caberá aos congressistas impedir a aprovação de eventual
projeto de lei com a proposta.
"O que motivaria o governo a tomar essa medida? Há
alguma reclamação do público? Acho que não. Se há uma brecha na lei, tem que passar
pelo Congresso. Somos radicalmente contra."
Líder do PR, o deputado Lincoln Portela (MG) disse não
acreditar que o governo vá levar adiante a mudança.
"O governo vai ter uma briga com milhões de
religiosos", disse Portela. "Essa mudança não passa nunca. A própria
Record aluga programa para a Universal." O bispo Edir Macedo, fundador da
Igreja Universal do Reino de Deus, é dono da Record.
Para o deputado Silas Câmara (PSB-AM), evangélico e membro da
Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, as redes comerciais têm direito de
utilizar a grade alugada para "se viabilizar".
"O governo só faria isso se quisesse deixar muito claro
que seria uma retaliação contra a liberdade religiosa no país. Duvido que vá
fazer."
A bancada evangélica é composta por 66 dos 513 deputados na
Câmara e pelo menos 3 dos 81 senadores.
Autor de projeto que proíbe o arrendamento ou aluguel da
programação de emissoras de radiodifusão, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS)
defendeu a mudança.
"As concessões são públicas, mas hoje quem ganha com o
aluguel são os setores da grande mídia que lucram com uma outorga pública."
Em nota, o Ministério das Comunicações negou que a proibição
do aluguel de horários faça parte da proposta de decreto, mas o documento
obtido pela Folha é claro.
Um dos artigos da minuta diz que "é vedada a cessão ou
arrendamento, total ou parcial, da outorga de serviço de radiodifusão".
(Catia Seabra e Grabriela Guerreiro)
so pode ser coisa do mau, pois o maior veiculo de evangelização na era moderna é a televisão!!
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